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Busca de Imóveis

Procedimento para Compra e Venda de Imóveis.

06 de fevereiro de 2015

Na hora de efetuar a compra ou venda de um imóvel acabamos não fazendo uma verificação detalhada da documentação e o sonho em adquirir ou vender um imóvel acaba tornando-se um pesadelo.



Antes de fechar a compra ou venda de um imóvel fique atento aos documentos necessários para efetuar uma transação com segurança:

1 - DOCUMENTOS RELATIVOS AO IMÓVEL:

- Escritura: Registrar no competente Cartório de Registro de Imóveis
Ao finalizar uma compra Registre o seu imóvel, pois “Quem não registra não é dono”

- Certidão de Ônus Reais e alienação: É retirada no Cartório de Registro de Imóveis competente). Esta certidão certifica a inexistência de gravames (foros, penhoras, hipotecas, etc.) sobre o imóvel.

- Certidão de Divida Ativa: Quitação fiscal (Ela é retirada na Prefeitura do Município)
Esta indica sobre os pagamentos do IPTU e ou taxas.

- Certidão Negativa de débitos fiscais: Ela é tirada junto ao Cartório Distribuidor do Fórum, ou junto ao Incra, se for imóvel rural;

- Certidão negativa de débitos expedida pelo IAPAS quando o vendedor for pessoa jurídica, ou declaração, no corpo do contrato ou da escritura, de não é empregador e que não se acha abrangido pelas restrições da Lei orgânica da Previdência Social e do Funrural nos imóveis urbanos (pessoa física).

- Declaração de inexistência de débitos firmada pelo síndico quando tratar-se de unidade vinculada a condomínios;
 
2 - DOCUMENTOS RELATIVOS A PESSOAS FÍSICAS:

Vendedor:

- Certidão Negativa de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais, ajuizadas em nome do Vendedor (se for casado do cônjuge também);

- Certidão nos Tabelionatos de Protesto de Títulos, para saber se contra os vendedores (marido e mulher) foi apontado ou protestado algum título indicativo do estado potencial de insolvência.

- Certidão na Justiça do Trabalho - para verificar se há ações trabalhistas;

- Certidão na Justiça Federal - para saber se contra os vendedores há alguma ação tramitando;

- Documentos de Identificação: Identidade, CPF e Certidão de Casamento;

3 – DOCUMENTOS RELATIVOS A PESSOAS JURÍDICAS:

- Quando o vendedor for pessoa jurídica (empresa, firma comercial, etc.) exigir o CND (Certidão Negativa de Débito) do INSS dentro do prazo de validade (6 meses).

- Certidão nos Tabelionatos de Protesto de Títulos, para saber se contra os vendedores
foi apontado ou protestado algum título indicativo do estado potencial de insolvência.

4- DESPESAS

Geralmente cabe ao comprador o pagamento da sua escritura e seu registro.

Ao vendedor cabe pagar a comissão do corretor e as despesas com certidões.

Tais certidões podem ser retiradas diretamente nos órgãos expedidores ou você poderá contratar uma empresa que presta serviços e faz retirada de tais certidões. Em Londrina uma empresa que presta esse tipo de serviço é a CIF (Central de  Informações  Forenses)  através  do  site:   www.cif-net.com.br      ou       pelos    telefones:      (43)   3027-2664     e    3027-2663,   Email:  info@cif-net.com.br


5- CUIDADOS IMPORTANTES:

- É ainda aconselhável que se verifique se o imóvel está situado em área de recuo ou investidura, examinando o P.A do logradouro junto à Prefeitura.

- Preste atenção na proposta e no contrato de compra e venda;
Se tiver dúvidas, antes de assinar, consulte um advogado ou um órgão de defesa do consumidor;

Verifique também se a proposta contém:

- Cláusula que permita o cancelamento — direito de arrependimento do negócio;
- Se quem desiste é o comprador, este perde o sinal;
- Se for o vendedor, este deverá restituir o valor do sinal em dobro;
- Risque os espaços em branco e rubrique todas as folhas do contrato;
- Faça o reconhecimento de firma das assinaturas do contrato;
- Obtenha a assinatura de testemunhas no contrato;
- Exija cópia do contrato;

- Registre o contrato no Cartório de Registro de Imóveis competente.

MUITO IMPORTANTE:

- Caso comprador e vendedor optem por fazer um Contrato Particular de Compra e Venda e posteriormente efetuar a transferência e registro do imóvel, os mesmos deverão fazer um contrato e nele constar um prazo pré-determinado para transferência e registro do imóvel sob pena de multa contratual e esta deverá também estar pré-estabelecida no contrato, para evitar problemas futuros.

- É importante lembrar que nesse tipo de contrato devem constar as responsabilidades do comprador e vendedor, no que tange a IPTU, água, luz e condomínios (se for o caso) e em caso de imóvel financiado a responsabilidade pelo pagamento do financiamento, sempre pré-estabelecendo multas, juros e ou rescisão contratual no caso de descumprimento do contrato.

Rua Fernando de Noronha, 1405.

Centro.

Londrina - PR

contato@elocorretores.com.br

Fonte: http://folhadoimovel.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4:cuidados-na-hora-de-comprar-ou-vender-um-imovel&catid=2:artigos&Itemid=4